UNITA critica radicalismo de órgãos de defesa e segurança

UNITA realiza conferência de imprensa sobre o Estado dos direitos e liberdades em Cabinda

FONTE:

NNH

AUTOR:

Nilton Monteiro
adalberto costa junior unita

O Grupo Parlamentar UNITA, realizou ontem, segunda-feira, uma conferência de imprensa sobre a detenção de 63 cidadãos, ligados ao Movimento Independentista de Cabinda, por pretenderem fazer uma marcha alusiva ao dia 1 de Fevereiro, data que se comemora o Tratado de Simulambuco. A representação da UNITA foi liderada pelo Presidente da sua bancada parlamentar, Adalberto  Costa Júnior.

O grupo Parlamentar da UNITA, respondendo à solicitação de inúmeros cidadãos, realizou, nos dias 01 e 02 de Março do corrente ano, uma “visita de constatação relativa aos direitos, às liberdades e garantia dos cidadãos em Cabinda”. A visita destinou-se em especial a fazer um levantamento sobre as detenções que envolve um elevado número de jovens naquele território.

A delegação do Grupo parlamentar da UNITA, composta pelos deputados, Joaquim Nafoia, Raúl Taty e o assessor jurídico, Pedro Kangombe, foi recebida pelo Delegado do Interior e Comandante Provincial da Polícia Nacional, Comissário Eusébio da Costa, acompanhado pelos dois (2) Comandantes, pelo Assessor jurídico e pelo Director Provincial do SIC, assim como pelo Director de informação e Análise do Comando Provincial.

Segundo o grupo parlamentar da UNITA, O Comandante confirmou a detenção de 63 cidadãos com ligações ao Movimento independentista de Cabinda, por pretenderem fazer uma marcha alusiva ao dia 1 de Fevereiro, data em que se comemora o Tratado de Simulambuco. Alegou ter recebido da PGR, mandados de busca e apreensão que os levou a encetar acções que resultaram na aquisição de provas bastantes para a legalização das detenções efectuadas, negando ter a polícia Nacional realizado detenções arbitrárias.

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que a UNITA, afirmou estar “muito preocupado com a onda de detenções que envolve fundamentalmente jovens”.  “O Grupo Parlamentar da UNITA entendeu constatar no terreno porquê a razão destas detenções. Acabámos de constatar que em Cabinda há uma actuação radical dos órgãos de defesa e segurança, que acabam por restringir direitos constitucionais, o que não colabora e não ajuda a uma solução de uma problemática que é conhecida por todos”, prosseguiu.

Para Adalberto Júnior “esta actuação acaba por atirar franjas da juventude para novos movimentos, novas posições de revindicação de independência em reacção às acções provocadas”. O objectivo do grupo parlamentar, acrescentou Adalberto Júnior, é exactamente ir constatar os factos e tentar ajudar o Governo a mudar este quadro”.

O politico alertou para os anúncios persistente de um vídeo que corre nas redes sociais, o qual não é adequado à consolidação da paz no território nacional.  Trata-se, salientou, de “questões que têm muito haver com a defesa e segurança, direitos e liberdade de toda população”.

Lembrou que as comissões parlamentares de inquérito são  instrumentos previstos no regimento interno na Assembleia Nacional, considerando que “infelizmente, a Assembleia, nível das suas instituições de decisão de topo, não as tem sabido utilizar, sublinhando que a UNITA, deseja uma abordagem e uma intervenção mais ampla sobre esta matéria.

Precisou uma das três detidas foi encaminhada para a unidade penitenciária do Yabi por falta de condições apropriadas para a população prisional feminina na cadeia civil de Cabinda. Assim sendo, não tendo sido possível contactá-la juntamente com o grupo, foi reservado um encontro particular no sábado de manhã com a colaboração dos serviços prisionais que transportaram a detida da cadeia Yabi à cadeia civil de Cabinda.

O grupo Parlamentar de UNITA, recomenda que se criem “espaços de diálogo franco, aberto e transparente com os cidadãos e sobre tudo os jovens”, aponta “a  necessidade da humanização dos órgão de defesa e segurança, que através de métodos repressivos e de violência estimulam e acirram os extremismos desnecessários”. Pugna ainda pela “materialização e recuperação dos projectos económicos, com repercussão sobre a situação social das populações e sobre o elevado desemprego, que atinge principalmente os jovens”, recomendando “às autoridades do Estado angolano, a necessidade de se colocar a pessoa humana e a sua dignidade acima das instituições, pois estas só têm um papel instrumental na prossecução do bem comum e da organização da sociedade”.

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