Unita critica processo de José Filomeno dos Santos

Para a Unita “os argumentos esgrimidos pelo Ministério Público, não são juridicamente convincentes, e deixam dúvidas sobre a seriedade do processo e o propalado combate contra a corrupção e a impunidade”

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NNH

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Raúl Danda Unita_2

O Partido UNITA, realizou nesta quarta-feira, uma conferência de imprensa, sobre o caso de José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos, que foram soltos no Domingo passado dia 24 do corrente mês, pelo Ministério Público.

No âmbito do programa de contacto regular com os cidadãos, instituições públicas e privadas, o governo sombra da UNITA, convocou mais uma conferência de Imprensa, para partilhar as suas visões sobre alguns acontecimentos e factos que têm dado destaque ao longo das últimas semanas do mês em curso.

O deputado Raúl Danda, disse que “os argumentos esgrimidos pelo Ministério Público, não são juridicamente convincentes, e deixam dúvidas sobre a seriedade do processo e o propalado combate contra a corrupção e a impunidade”.

Os dois cidadãos foram acusados, pelo Ministério Público, de acontecimento de crimes de peculato, de branqueamento de capitais e de associação de malfeitores, violando os princípios estruturantes da probidade Pública, vertidas no artigo 3º da lei nº 3/10 de 29 da Março, o princípio da legalidade, respeito ao património Público, responsabilização do titular, do gestor, do funcionário ou trabalhador e probidade pública.

Neste caso, o princípio que deve imperar, acrescentou, é “investigar para depois prender”, havendo razões que o justifique; e não “prender para investigar”. “Qual foi afinal o motivo da detenção do indivíduo?”, interrogou o politico do galo negro.

Segundo aa PGR, as provas “foram enfraquecidas” apontou Raúl Danda. De acordo com Raúl Danda, houve uma negociação, com base na qual o acusado Jean-Claude Bastos, restituiu pouco mais de três mil milhões de dólares ao Estado, sem que este tenha deixado de ser prejudicado.

Aquele dinheiro, adiantou, foi parar às mãos de Jean-Claude Bastos de Moais e da Empresa QUANTUM, em resultado de contactos celebrados, com validade legal. O politico criticou as próprias condições de detenção do acusado e de outros e o modo como são tratados dentro da cadeia, sem condições, violando os estatutos dos direitos humanos.

Deputado e primeiro-ministro do governo sombra da UNITA, Raúl Danda, comentou a libertação de José Filomeno dos Santos, no domingo, através de mensagem no WhatsApp, afirmando que “estamos diante de um processo judicial não transparente”, e lembrando que os advogados de José Filomeno dos Santos já haviam requerido a liberdade provisória, que fora recusada. “O que mudou então? perguntou Raúl Danda.

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