Receitas fiscais do sector não petrolífero sobem 18% este ano

Os 504,3 mil milhões de kwanzas em receitas de impostos do sector não petrolífero arrecadadas, mais 18% face a igual período de 2017

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Lusa

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Indústria-Angola

Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda, subordinado ao tema “Os Desafios ao Sistema Fiscal Angolano”.

A responsável da AGT avançou que os grandes contribuintes representam cerca de 82% da arrecadação de receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), tendo sido, de Janeiro a Setembro, o maior contribuinte o sector de prestação de serviços à indústria petrolífera, com cerca de 32% do montante arrecadado.
Edna Kaposso, directora do Departamento dos Grandes Contribuintes da AGT, referiu que o aumento na arrecadação, apesar da crise económica que afecta as empresas, deve-se à “eficácia e eficiência” da Administração Geral Tributária.
“Entendemos que o momento não é fácil. É um momento económico bastante difícil para os contribuintes, mas eles também têm sabido corresponder às expectativas a nível da arrecadação”, frisou a responsável em declarações à imprensa.

A AGT controla actualmente 408 grandes contribuintes, lista que é revista anualmente por decreto do ministro das Finanças.
Segundo a directora dos grandes contribuintes da AGT, a receita arrecada até à presente data “satisfaz”, admitindo que poderá “crescer ou reduzir” até ao final do ano.
“Há critérios para determinar quem são os grandes contribuintes. Se a uma determinada altura não satisfazem os critérios, então são excluídos da lista dos grandes contribuintes e outros, provavelmente, entram, sempre dependendo dos critérios de análise”, explicou.

Na lista das contribuições, o imposto mais pago até ao momento é o industrial, com cerca de 208,4 mil milhões de kwanzas , seguido do Imposto Rendimento do Trabalho (IRT), com 105,6 mil milhões de kwanzas, Imposto de Consumo, com 89,6 mil milhões de kwanzas e Imposto de Aplicação de Capitais (IAC), com 59,5 mil milhões de kwanzas.
Seguem-se ainda na lista o Imposto de Selo, com 27,6 mil milhões de kwanzas, Imposto Predial Urbano (IPU), com 9,7 mil milhões de kwanzas  e “Outros”, com 4,1 mil milhões de kwanzas.

Edna Kaposso avançou que o Imposto de Consumo registou uma diminuição de cerca de 10% comparativamente a 2017, devido às últimas alterações legislativas que sofreu a taxa, bem como à diminuição do consumo dos contribuintes.
“A par disso, também podemos destacar a fraca importação de bens de consumo, o que também vai originando uma descida significativa no que concerne a esse imposto”, disse.
Do total arrecadado até agora, depois do sector de apoio à indústria petrolífera com 32,3%, seguem-se a indústria (15,1%), os bancos (14,8%), outros serviços (10,9%), comércio geral (8,8%), telecomunicações (8,4%), diamantes (3,2%), construção civil (2,9%), instituições financeiras no geral (1,5%), seguradoras (0,9%) e outros (1,3%).

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