Investimento público aumenta 15% em 2019

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE), que reserva 1,079 biliões de kwanzas para investimento público

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Lusa

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De acordo com o documento, esta parcela, relativa à aquisição de bens de capital fixo — ou investimento — compara com os 934.270 milhões de kwanzas (2.645 milhões de euros) da mesma rubrica do OGE de 2018.

Contudo, desde a aprovação do Orçamento para este ano, o kwanza já desvalorizou mais de 40% face ao euro e ao dólar.
O Governo reserva 3,8% de todas despesas da proposta do OGE para 2019 para o investimento público, peso semelhante à execução orçamental para este ano, mas longe dos 6,5% de 2017.

Prevê-se investir em 2019 mais de 123.065 milhões de kwanzas (348,3 milhões de euros) na construção de imóveis, 662.680 milhões de kwanzas (1.875 milhões de euros) em infraestruturas e instalações, 72.291 milhões de kwanzas (204,6 milhões de euros) para obras de reabilitação e 64.427 milhões de kwanzas (128,3 milhões de euros) para adquirir meios e equipamentos de transporte.

Estão ainda reservados 38.952 milhões de kwanzas (110,2 milhões de euros) para equipamentos de processamento de dados e 32.832 milhões de kwanzas (93 milhões de euros) para aquisição de imóveis, entre outros, conforme a proposta de OGE entregue pelo Governo no parlamento.

No relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, o Governo aponta o objectivo de uma “maior racionalização das despesas correntes”, através nomeadamente da “contenção da massa salarial” e “privilegiando, entretanto, a contratação em sectores de alta prioridade, como educação e saúde”, bem como a “optimização das despesas com as subvenções (a preços e operacionais)”.

Ainda pela “melhoria na realização de despesas em bens e serviços, exigindo maior rigor e aderência às regras de execução da despesa, aos processos de contratação e aos mecanismos de controlo interno”.

“Para além da redinamização do investimento público, que deverá continuar a exercer um contributo importante na composição e expansão do produto interno bruto, em 2019 o Executivo adoptará uma estratégia para melhorar aliviar as pressões de liquidez das empresas, através da continuidade da regularização dos atrasados internos”, lê-se na proposta.

Na proposta de OGE para 2019, em discussão na Assembleia Nacional até 15 de Dezembro, o Governo angolano prevê arrecadar receitas fiscais — impostos, contribuições sociais e outras — mais de 7,423 biliões de kwanzas (21.100 milhões de euros).

Este Orçamento contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões de kwanzas (32.340 milhões de euros), um aumento absoluto de 17,1% relativamente ao OGE de 2018.

Prevê um crescimento económico em 2019 de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação acumulada (Janeiro a Dezembro) de 15%.

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