Défice fiscal pode chegar a 1 por cento em 2019

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Angop

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A economia poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um por cento do PIB, afirmou João Lourenço no "Estado da Nação"
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A economia angolana poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um por cento do PIB e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8 por cento, projectou, nesta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço. De acordo com o Chefe de Estado, a redução do défice implicará menor necessidade de endividamento do Estado, com efeitos positivos em toda a economia, sobretudo no que diz respeito à redução das taxas de juros a serem praticadas no mercado nacional.

No seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido no acto de abertura do novo Ano Parlamentar, lembrou que em 2017 houve um défice de 5,7 por cento do PIB, contra 3,4 porcento de 2018 (abaixo do previsto no Orçamento Geral do Estado em execução).

O Presidente angolano disse que as taxas de inflação têm estado a diminuir e a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo também tem conhecido uma queda assinalável.

A título ilustrativo, referiu que em 2016 a taxa anual acumulada de inflação foi de 42 por cento, em 2017 essa taxa baixou para 23 por cento e para este ano prevê-se uma taxa acumulada inferior a 19 por cento.

Em relação ao mercado cambial, pontualizou que em Janeiro deste ano a diferença entre a taxa de câmbio oficial e no mercado paralelo era de 150 por cento, mas agora, com base nas medidas adoptadas e contidas no Programa de Estabilização Macroeconómica e Plano Intercalar do Governo, essa diferença anda à volta de 20 por cento.

João Lourenço disse que a execução dos planos e programas está no bom caminho e os resultados são encorajadores, apesar de se fazer sentir ainda os efeitos negativos da crise despoletada na economia em 2014.

Referiu que o Executivo está a trabalhar na criação de condições para negociar financiamentos sem garantias do petróleo, como já aconteceu com a emissão dos Eurobonds e o financiamento que está ser a negociado com o Fundo Monetário Internacional.

Com base nos programas aprovados, como o Programa de apoio à produção e ao fomento das exportações (Prodesi), disse que o Governo pretende melhorar o ambiente de negócios e criar condições para produzir grande parte dos bens consumidos internamente, com reflexos no aumento dos postos de trabalho para os jovens.

Em relação à criação de um bom ambiente de negócios, João Lourenço propôs que se potência a produção nacional, com empresas de referência, e se aposte no mercado de capitais e aplicação de uma política tributária de equilíbrio que não mate as empresas.

PDN e crescimento económico

Noutra vertente, João Lourenço disse que a economia angolana poderá ter um crescimento médio anual, em termos reais, de três por cento, nos próximos quatro anos, com base nas projecções do Plano de Desenvolvimento Nacional (2018-2022).

Esse crescimento será impulsionado pelo sector não petrolífero, que registará taxas médias anuais na ordem de 5,1 por cento, uma perspectiva animadora tendo em conta que o sector não petrolífero é mais intenso em termos de absorção de mão-de-obra.

Neste período, referiu, o sector petrolífero registará um declínio na produção, com taxas médias anuais negativas de 1,8 por cento, facto que obrigará o sector não petrolífero a registar um crescimento forte, para contrabalançar este crescimento negativo.

No domínio não petrolífero, referiu que os motores do crescimento serão os sectores da agricultura com uma taxa média de 8,9 por cento, das pescas 4,8, com indústria transformadora com 5,1, serviço 5,9, incluído turismo e construção 3,8 por cento.

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