Autoridade Palestiniana e Hamas detêm e torturam opositores e críticos

A Autoridade Palestiniana e o movimento Hamas detêm arbitrariamente e torturam opositores e críticos, indica um relatório divulgado hoje pela Human Rights Watch

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Lusa

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A Autoridade Palestiniana e o movimento Hamas detêm arbitrariamente e torturam opositores e críticos, indica um relatório divulgado hoje pela Human Rights Watch, que recomenda ao Tribunal Penal Internacional a abertura de um inquérito a crimes cometidos na Palestina.

No relatório ‘Two Authorities, One Way, Zero Dissent: Arbitrary Arrest and Torture Under the Palestinian Authority and Hamas (‘Duas autoridades, O mesmo método, Discordância zero: Detenção arbitrária e tortura sob a Autoridade Palestiniana e o Hamas’)’, a organização de defesa dos direitos humanos descreve casos de pessoas detidas apenas por escreverem uma mensagem crítica na rede social Facebook ou por pertencerem ao movimento político contrário ao das autoridades, assim como o modo como alguns são torturados.

A Human Rights Watch (HRW) assinala ainda que os abusos cometidos na Cisjordânia pelas forças da Autoridade Palestiniana e na Faixa de Gaza pelas do movimento radical Hamas, que controla o enclave palestiniano, são “sistemáticos e impunes”.
Considerando que “a prática sistemática de tortura pelas autoridades palestinianas pode constituir um crime contra a humanidade”, a HRW recomenda no relatório à procuradora Fatou Bensouda do Tribunal Penal Internacional a “abertura de uma investigação formal a crimes graves cometidos na Palestina”.

A organização recomenda igualmente que os Estados Unidos e países europeus, que dão apoio a forças de segurança da Autoridade Palestiniana, assim como o Qatar, Irão e Turquia, que ajudam financeiramente o Hamas, “suspendam o auxílio às forças de segurança largamente envolvidas em detenções arbitrárias e tortura”. “Os ataques da Autoridade Palestiniana e do Hamas a dissidentes e manifestantes, repórteres e ‘bloggers’ são sistemáticos e impunes”, disse Tom Porteous, vice-director de programa na HRW, citado no comunicado de divulgação do relatório. “Os governos que querem ajudar o povo palestiniano a desenvolver o estado de direito não devem apoiar as forças de segurança que activamente o destroem pouco a pouco”, adiantou.

Durante dois anos a organização de defesa dos direitos humanos investigou casos de detenções ocorridas em 2016 e 2017 e entrevistou 147 pessoas, a maioria ex-detidos, mas também familiares, advogados, membros de organizações não-governamentais e um médico, recorrendo ainda a relatórios médicos, documentos judiciais, fotografias e vídeos.
Para realizar o relatório, a HRW contactou igualmente as principais forças ou organismos envolvidos nos casos quer na Cisjordânia quer na Faixa de Gaza e recebeu “respostas substanciais”.

As autoridades nos dois territórios palestinianos “negam que os abusos sejam mais do que casos isolados que são investigados e pelos quais os infractores são responsabilizados”, mas as provas recolhidas pela Human Rights Watch “contradizem essas alegações”.
A HRW documenta casos em que os detidos foram ameaçados de violência, insultados, mantidos em isolamento, espancados e chicoteados, deixados em posições dolorosas por períodos prolongados, por exemplo com os braços presos e levantados atrás das costas.

Os detidos são também regularmente coagidos a darem acesso aos seus telemóveis e contas nas redes sociais.
Na Cisjordânia, em Setembro de 2017, dez membros das forças de segurança da Autoridade Palestiniana foram enviados para a casa do activista Issa Amro em Hebron uma hora depois de ele ter criticado na rede social Facebook a detenção de um jornalista e ter apelado à Autoridade Palestiniana para respeitar a liberdade de expressão. Amro esteve preso alguns dias e foi libertado depois de pagar uma fiança de 1.229 euros, tendo ficado sem os seus dois telemóveis.

Abdel Basset Amoom, ex-funcionário das forças de segurança da Autoridade Palestiniana, foi detido em Gaza pelas autoridades do Hamas em janeiro de 2017 pelo seu envolvimento num protesto sobre os cortes de electricidade e foi torturado.

A HRW refere que as autoridades palestinianas “recebem regularmente queixas dos cidadãos e têm sistemas para as investigar”, mas “apenas uma minoria resultou na descoberta de crime, segundo os dados fornecidos pelas agências (de segurança). Ainda menos conduziram a uma sanção administrativa ou à abertura de um processo criminal”.
A organização assinala ainda que as autoridades palestinianas devem cumprir os tratados internacionais de direitos humanos a que aderiram.

“O facto de Israel violar sistematicamente os direitos mais básicos dos palestinianos não é razão para ficar em silêncio face à repressão sistemática de dissidentes e à tortura realizada pelas forças de segurança palestinianas”, indicou Shawan Jabarin, director executivo da organização de direitos humanos palestiniana Al-Haq e membro do Comité Consultivo para o Médio Oriente e o Norte de África da HRW, citado no comunicado.
Tom Porteous reforçou: “Os apelos de responsáveis palestinianos para a salvaguarda dos direitos dos palestinianos soam a falso quando eles próprios esmagam as vozes discordantes”.

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